PUBLICIDADE
IPCA
-0,38 Mai.2020
Topo

Coronavírus desperta em algumas pessoas o desejo de levar vantagem sempre

Flávio Tasinaffo

20/03/2020 04h00

Tão logo as primeiras mortes causadas pelo coronavírus foram anunciadas, dois irmãos dirigiram por três dias consecutivos, passaram por diferentes cidades e compraram quase 20 mil frascos de álcool gel para as mãos.

O objetivo dos irmãos norte-americanos era, em meio à pandemia, revender o produto por valores superinflacionados. Oportunismo ou espírito empreendedor?

Algumas centenas de unidades vendidas depois, Amazon e eBay suspenderam a conta de Matt e Noah Calvin. Enquanto milhões de pessoas ao redor do mundo procuram por álcool gel, eles estão com mais de 17 mil frascos estocados.

Por aqui, o B2W Marketplace, canal de vendas dentro da Americanas.com, Submarino e Shoptime, divulgou que está monitorando lojas que estejam praticando valores abusivos em produtos relacionados à prevenção ao Covid-19. Os Procons também cumprem seu papel. O Procon-SP, por exemplo, iniciou esta semana a Operação Corona, em farmácias e supermercados, fiscalizando os preços de máscaras de proteção e álcool gel.

O Procon-DF também tem colocado nas ruas agentes para fiscalizar e evitar o preço abusivo destes equipamentos.

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Nossa reportagem chegou a encontrar duas unidades de álcool em gel sendo comercializadas por R$160,00 no site da Americanas.com e até um kit de frascos por mais de R$1 mil no Mercado Livre. Crime ou sagacidade?

É lei. Artigo 39, X do Código de Defesa do Consumidor determina que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar o preço sem justa causa.

Na esfera criminal, aumentar o preço injustificadamente, aproveitando-se de momentos de caos, é prática abusiva e pode configurar crime. Está previsto na Lei 1.521/51 que diz em seu artigo 3º, VI:

"Provocar a alta ou a baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações ou qualquer outro artifício. Pena prevista de detenção de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos e multa".

Anúncio de álcool gel no Mercado Livre – Preços abusivos devem ser denunciados.

Também flagramos ambulantes comercializando nas ruas pequenos frascos de álcool em gel por R$5,00. "Para ser eficaz, o álcool gel tem que ser a 70%. Tem muita gente fabricando álcool gel, o que pode ser o caso destes ambulantes. As pessoas podem comprar e não ter a garantia de que ele é realmente eficaz na proteção. Outro ponto, se o álcool ficar exposto, ele evapora e perde a qualidade de ser degermante", orienta a médica Dra. Cláudia Akkari.

Preços abusivos também estão sendo praticados nos testes de detecção do novo vírus. Os laboratórios estão cobrando os testes, apesar de resolução normativa na Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulamenta cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo coronavírus. E estão cobrando muito caro. Publicação da Agência Brasil, do repórter Pedro Rafael Vilela, citou que o hospital Santa Lúcia, em Brasília, ofereceu o serviço a um casal por R$690,00. O valor normal é de aproximadamente R$180,00.

Por e-mail, uma empresa tem oferecido o teste por um preço muito acima do praticado pelo mercado.

Preço cobrado por laboratório que está divulgando, através e-mail marketing,  testes para detecção do coronavírus.

E o que dizer da médica Dra. Isabella Abdalla, de Ribeirão Preto, que fez postagens em sua rede social oferecendo o SORO DA IMUNIDADE? Em um dos vídeos ela diz:

"Galera, o pessoal tá desesperado por causa do coronavírus. Meus pacientes tão vindo bastante pra fazer o soro da imunidade. Eu aconselho a fazer porque é um soro que a absorção é 100% dos nutrientes. Eu coloco doses altas de vitaminas pra imunidade, antioxidantes, então vale muito a pena fazer…".

Ela conclui dizendo que pensou bastante e decidiu abrir o soro para todo mundo, mesmo quem não é paciente, e convidando todos os interessados a visitarem seu consultório. Em outro vídeo, a Dra. Isabella está com gestantes recebendo o soro:

"Gente, essa turma minha de gestante está uma mais maravilhosa que a outra. Todo mundo tomando soro para imunidade, né? Ficar imune do corona".

O Ministério Público de Ribeirão Preto abriu inquérito. Isabella nega ter dito que o soro poderia curar ou prevenir. A defesa alega ter sido apenas um mal entendido.

Nós entendemos muito bem. O Tudo Golpe não interpreta estas atitudes como aceitáveis, em decorrência a lei da oferta e da procura ou quaisquer outras justificativas. São oportunistas que se aproveitam do desespero das pessoas em meio a uma situação de calamidade pública mundial.

A sociedade, neste momento, deve zelar de forma ainda mais primorosa pelo cumprimento da lei. Esperamos, agora, que nossos governantes criem facilidades tributárias para auxiliar todas as empresas que irão passar por um longo período de prejuízos.

Encerramos com um valioso alerta da Dra. Cláudia Akkari, que contribuiu conosco nesta reportagem, em relação a importância da vacinação, que deve começar em breve:  "Embora não proteja do coronavírus, protege das outras viroses, tipo H1N1, que são, também, muito graves. Não deixe de se vacinar".

Sobre o Autor

Flávio Tasinaffo é advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal Econômico e tem 35 anos de experiência no segmento de prevenção à fraudes

Sobre o Blog

O blog Tudo Golpe é a extensão de um projeto criado por Flávio Tasinaffo (http://tudogolpe.com.br/) com o objetivo de alertar e ajudar as pessoas a não caírem em golpes rotineiros.