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Tudo Golpe

Oferta no Facebook levou para site falso, e ela ficou sem TV e sem R$ 1.000

Flávio Tasinaffo

13/11/2019 04h00

Hoje vamos contar a história de Maria Rejane, que caiu no golpe do site falso. Cada vez mais comum, este golpe tem potencial para fazer muitas vítimas durante a Black Friday.

Se você faz compras pela internet ou conhece pessoas que fazem, recomendo fortemente que leia esta matéria e assista ao depoimento de Maria Rejane. Sua história, por si só, traz dicas preciosas para que você não seja a próxima vítima. O golpe foi muito bem arquitetado, envolveu empresas renomadas, e todo o processo parecia ser extremamente seguro e acima de qualquer suspeita.

Viu oferta em rede social e decidiu comprar, mas site era falso

UOL Notícias

Maria Rejane queria muito comprar uma TV mais moderna, mas seu orçamento não lhe permitia. Há pouco, trouxe sua mãe de Pernambuco para morar com ela em São Paulo, fez um empréstimo para reformar sua casa e recebe pouco mais de um salário mínimo como operadora de telemarketing. Foi quando, navegando no Facebook, ela se deparou com uma propaganda da Americanas.com que oferecia um belo desconto em um televisor.

Clicou no link e foi direcionada para um site idêntico ao da Americanas.com. Efetuou a compra da TV e imprimiu o boleto bancário. Dirigiu-se a uma lotérica, pagou este boleto em espécie e, quando voltou para a casa, notou algo estranho. O boleto havia sido emitido pelo banco Bradesco, o campo favorecido indicava as lojas Americanas e ela, Maria Rejane, era a pagadora. Mas no recibo emitido pelo banco, o favorecido era o Nubank e, no campo destinado ao pagador, havia o nome e o CPF de outra pessoa física, que ela não conhecia.

Diante de tantas divergências, já ligou apreensiva para o SAC das lojas Americanas e seu receio se confirmou. Ao informar o número do pedido que havia sido gerado, descobriu que eles não haviam recebido aquela ordem de compra, tampouco anunciado a TV.

Retornou à lotérica, mas não conseguiu cancelar o pagamento. Buscou ajuda com Bradesco, Nubank e Caixa, mas sem sucesso. Resta-lhe, agora, a opção de entrar na Justiça,  o que eu realmente recomendo que seja feito para que ela possa reaver seu dinheiro.

Quem deve assumir a responsabilidade neste caso?

1) O banco que recebeu o crédito. Lá, o fraudador criou sua conta. Cabe ao banco, portanto, apresentar toda documentação que lhe foi entregue e demonstrar que seguiu todos os procedimentos exigidos e regulados pelo Banco Central para abertura de conta.

2) A empresa que aceitou a publicidade, por ter permitido propaganda falsa em suas páginas.

3) O banco que recebeu o pagamento do boleto, porque não identificou as divergências nos campos "favorecido" e "pagador" apresentados no boleto e no recibo.

4) A empresa que teve seu nome utilizado na venda por não coibir tal ação, cada vez mais comum, por parte dos criminosos.

Há, portanto, quatro empresas que podem ser acionadas no judiciário pela vítima.

Em MS, cliente foi indenizado

Já existem vários casos julgados pelo país que responsabilizam as empresas, pois elas deveriam monitorar e atuar para coibir sites falsos. Apenas como exemplo, a Justiça do Mato Grosso do Sul condenou a Americanas.com a indenizar um cliente que caiu no golpe do site falso, inclusive por danos morais, conforme noticiado no Correio do Estado.

"Não é razoável exigir que o consumidor, em toda e qualquer compra que realiza em seu cotidiano, cumpra diligências para verificação de procedência e veracidade dos seus termos, tanto porque, por muitas vezes, isso exigiria conhecimentos técnicos específicos", afirmou Renato Antonio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande.

O juiz disse, ainda, que a empresa é responsável pela prevenção dos riscos da atividade que exerce e que o cliente teve prejuízos de ordem moral e material porque criou expectativas sobre o produto que nunca recebeu e ainda gastou mais de R$ 600 na compra.

Deixo algumas dicas para você não cair no golpe do site falso:

  1. Nunca clique em links de ofertas que você receber. Consulte-as diretamente no site oficial ou ligue no SAC das empresas.
  2. Não acredite em ofertas com descontos incríveis, principalmente se o pagamento for por boleto bancário –o método preferido dos fraudadores.
  3. Faça pesquisas em sites de busca. Escreva o nome da loja ou instituição que você deseja encontrar para obter o link correto, bem no começo da página, pois serão os primeiros resultados. Sites falsos têm dificuldade de aparecer no topo dos resultados da pesquisa.
  4. Sites de grandes empresas costumam ter um cadeado ao lado esquerdo de onde aparece o endereço do site. Porém, nem sempre isto se mostra uma alternativa segura, pois fraudadores já estão burlando esta condição
  5. Opte por pagar com cartão de crédito, pois, assim, se você tiver problemas, poderá abrir contestação junto à sua administradora de cartão. Se você não tiver cartão de crédito, não tem problema. Crie uma conta nas empresas que oferecem cartões pré-pagos, deposite seu dinheiro neste cartão e use-o para fazer a compra. Assim, você também terá a segurança de poder contestar a transação caso tenha sido vítima de um golpe ou em qualquer outro imprevisto.
  6. Acesse o site do Procon da sua região, pois lá existem várias dicas importantes que podem te ajudar. Eles também informam sobre sites falsos e outras situações de risco para o consumidor.

Há anos que lemos notícias sobre sites falsos que utilizam o nome de grandes empresas. Estas, por sua vez, deveriam zelar pela proteção dos consumidores e observar constantemente a internet para identificar estas situações. Estas empresas têm, infinitamente, mais condições de monitorar os fraudadores e não é justo que simplesmente joguem a responsabilidade para o consumidor, com estapafúrdia alegação de que também são vítimas e que o comprador não prezou pela segurança da transação.

Ainda bem que o judiciário não tem sido conivente com esta zona de conforto das empresas. Então, não pense duas vezes: se foi vítima, vá ao judiciário e leve as empresas envolvidas para o banco dos réus.

Sobre o Autor

Flávio Tasinaffo é advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal Econômico e tem 35 anos de experiência no segmento de prevenção à fraudes

Sobre o Blog

O blog Tudo Golpe é a extensão de um projeto criado por Flávio Tasinaffo (http://tudogolpe.com.br/) com o objetivo de alertar e ajudar as pessoas a não caírem em golpes rotineiros.